Locomotiva Engenharia
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Termos de Uso

Última atualização: 02 de outubro de 2024

1. Informações Gerais

Os presentes Termos de Uso regulamentam a utilização do website da Locomotiva Engenharia e Construção LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.805.175/0001-64, com sede na Rua Severino Botelho de Melo, 845, Quadra 11, Lote 07, Sala 02, Centro, Alto Araguaia/MT, CEP 78780-000, doravante denominada "Locomotiva Engenharia".

Ao acessar e utilizar este website, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, recomendamos que não utilize nossos serviços online.

2. Definições

Para os fins destes Termos de Uso, consideram-se as seguintes definições:

  • Website: o portal eletrônico da Locomotiva Engenharia, incluindo todas as suas páginas, funcionalidades e conteúdos
  • Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize o website
  • Serviços: todos os serviços de engenharia e construção civil oferecidos pela Locomotiva Engenharia
  • Conteúdo: todas as informações, textos, imagens, vídeos, dados e materiais disponibilizados no website
  • Conta: perfil criado pelo usuário para acesso a funcionalidades específicas do website

3. Aceitação dos Termos

A utilização do website implica na aceitação automática e integral destes Termos de Uso, bem como da Política de Privacidade da Locomotiva Engenharia. Estes documentos constituem um acordo legal entre você e nossa empresa.

Recomendamos que você leia atentamente todos os termos antes de utilizar nossos serviços. Caso tenha dúvidas, entre em contato conosco através dos canais disponibilizados.

4. Descrição dos Serviços

A Locomotiva Engenharia oferece através de seu website:

4.1 Serviços de Informação

  • Informações sobre serviços de engenharia e construção civil
  • Portfólio de projetos e obras realizadas
  • Depoimentos de clientes e cases de sucesso
  • Artigos técnicos e conteúdo educativo
  • Notícias e atualizações da empresa

4.2 Serviços Interativos

  • Simulador de orçamento online
  • Formulários de contato e solicitação de orçamento
  • Chat online para atendimento ao cliente
  • Newsletter e comunicações por e-mail
  • Área do cliente (quando disponível)

4.3 Serviços de Contratação

  • Solicitação de orçamentos personalizados
  • Agendamento de visitas técnicas
  • Consultas técnicas especializadas
  • Contratação de serviços de engenharia

5. Cadastro e Conta do Usuário

5.1 Criação de Conta

Para utilizar determinadas funcionalidades do website, pode ser necessário criar uma conta fornecendo informações pessoais verdadeiras, atuais e completas.

5.2 Responsabilidades do Usuário

  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
  • Notificar imediatamente sobre uso não autorizado de sua conta
  • Atualizar suas informações pessoais quando necessário
  • Utilizar a conta de forma responsável e legal
  • Não compartilhar credenciais com terceiros

5.3 Suspensão e Cancelamento

A Locomotiva Engenharia reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes Termos de Uso ou sejam utilizadas para atividades ilegais ou prejudiciais.

6. Uso Adequado do Website

6.1 Condutas Permitidas

  • Navegar e consultar informações disponibilizadas
  • Solicitar orçamentos e informações sobre serviços
  • Utilizar ferramentas interativas conforme sua finalidade
  • Entrar em contato através dos canais oficiais
  • Compartilhar conteúdo nas redes sociais (quando permitido)

6.2 Condutas Proibidas

É expressamente proibido:

  • Utilizar o website para fins ilegais ou não autorizados
  • Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos
  • Interferir no funcionamento do website ou servidores
  • Transmitir vírus, malware ou códigos maliciosos
  • Coletar dados de outros usuários sem autorização
  • Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo sem permissão
  • Utilizar robôs, spiders ou ferramentas automatizadas
  • Fazer engenharia reversa ou tentar descobrir códigos-fonte
  • Enviar spam ou comunicações não solicitadas
  • Violar direitos de propriedade intelectual

7. Propriedade Intelectual

7.1 Direitos da Locomotiva Engenharia

Todo o conteúdo do website, incluindo mas não limitado a textos, imagens, logotipos, ícones, fotografias, vídeos, áudios, software e design, é de propriedade exclusiva da Locomotiva Engenharia ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

7.2 Uso Autorizado

É permitido visualizar, baixar e imprimir conteúdo do website exclusivamente para uso pessoal e não comercial, desde que mantidas todas as marcas de direitos autorais e propriedade.

7.3 Restrições

É proibido modificar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, executar, republicar, fazer upload, postar ou transmitir qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.

8. Orçamentos e Contratações

8.1 Simulador de Orçamento

O simulador de orçamento disponível no website fornece estimativas aproximadas baseadas em valores médios de mercado. Os valores apresentados são meramente informativos e não constituem proposta comercial vinculante.

8.2 Orçamentos Oficiais

Orçamentos oficiais são elaborados após análise técnica detalhada e visita ao local da obra. Estes orçamentos têm validade específica e constituem proposta comercial formal.

8.3 Contratação de Serviços

A contratação de serviços da Locomotiva Engenharia é formalizada através de contrato específico, que estabelece direitos, obrigações, prazos, valores e demais condições aplicáveis.

9. Limitação de Responsabilidade

9.1 Disponibilidade do Website

Embora nos esforcemos para manter o website sempre disponível, não garantimos que estará livre de interrupções, erros ou falhas técnicas. Manutenções programadas serão comunicadas previamente quando possível.

9.2 Precisão das Informações

Envidamos esforços para manter as informações do website atualizadas e precisas, mas não garantimos a exatidão, completude ou atualidade de todo o conteúdo.

9.3 Links Externos

O website pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.

9.4 Exclusão de Garantias

O website é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias expressas ou implícitas de qualquer natureza.

10. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais coletados através do website é regido por nossa Política de Privacidade, que constitui parte integrante destes Termos de Uso.

Ao utilizar nossos serviços, você consente com a coleta, uso e compartilhamento de suas informações conforme descrito na Política de Privacidade.

11. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário, personalizar conteúdo e analisar o tráfego do website.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador, embora isso possa afetar algumas funcionalidades do website.

12. Modificações dos Termos

A Locomotiva Engenharia reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no website.

É responsabilidade do usuário verificar periodicamente os Termos de Uso para se manter informado sobre eventuais mudanças. O uso continuado do website após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

13. Suspensão e Encerramento

13.1 Suspensão de Acesso

Podemos suspender temporariamente o acesso ao website para manutenção, atualizações ou por violação destes Termos de Uso.

13.2 Encerramento de Serviços

Reservamo-nos o direito de encerrar ou descontinuar qualquer serviço do website, total ou parcialmente, a qualquer momento e por qualquer motivo.

13.3 Efeitos do Encerramento

Em caso de encerramento, as disposições destes Termos de Uso que por sua natureza devam sobreviver continuarão em vigor.

14. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Locomotiva Engenharia, seus funcionários, diretores e parceiros de qualquer reclamação, dano, perda, custo ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

  • Seu uso inadequado do website
  • Violação destes Termos de Uso
  • Violação de direitos de terceiros
  • Qualquer conteúdo que você submeta ou transmita

15. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, especialmente pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Fica eleito o foro da comarca de Alto Araguaia/MT para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16. Disposições Gerais

16.1 Integralidade

Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a Locomotiva Engenharia relativamente ao uso do website.

16.2 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

16.3 Renúncia

A falha da Locomotiva Engenharia em exercer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.

16.4 Cessão

Você não pode ceder ou transferir seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito.

17. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Locomotiva Engenharia e Construção LTDA
Departamento Jurídico
E-mail: juridico@locomotivaengenharia.site
Telefone: (64) 3673-3111
Endereço: Rua Severino Botelho de Melo, 845, Quadra 11, Lote 07, Sala 02
Centro - Alto Araguaia/MT - CEP: 78780-000
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 08:00 às 18:00

18. Vigência

Estes Termos de Uso entram em vigor na data de sua publicação e permanecem válidos por prazo indeterminado, até que sejam substituídos por nova versão.

Ao continuar utilizando nosso website após a publicação de alterações, você confirma sua concordância com os novos termos.

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